Por Nergui Manalsuren, da IPS
Nações Unidas, 31/10/2008 – Organizações de direitos humanos pediram urgência à ONU para implementar plenamente uma resolução do Conselho de Segurança que exige maior participação das mulheres na prevenção de conflitos e construção da paz. “Há oito anos da adoção da resolução 1.325 do Conselho, se fala muito mais sobre a proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito”, declarou uma coalizão de organizações da sociedade civil, entre elas Human Rights Watch e Anistia Internacional.
Ativistas pelos direitos femininos temem que este ano todas as intenções de tornar realidade a resolução fiquem reduzidas a meras palavras. “Não creio que sintamos que o espírito real da 1.325 realmente chegou ao coração do Conselho de Segurança e de seus esforços. Deveria ser mais que um aniversario”, disse Jéssica Neuwirth, presidente da organização feminista internacional Equality Now. O Conselho de Segurança celebrou o esse aniversário na quarta-feira, com seu oitavo debate aberto sobre “Mulheres, paz e segurança” na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York.
Neuwirth alertou que, apesar de a resolução pretender levar mais vozes femininas ao Conselho de Segurança, este órgão raramente atende as mulheres na hora decidir como resolver conflitos. “Há um momento, uma vez por ano, que falam da boca para fora sobre esta resolução, mas não é o que realmente gostaríamos de ver”, disse a ativista à IPS. “O que gostaríamos de ver, de um modo muito formal, é que diante de cada conflito o Conselho de Segurança busque conselho e orientação nas mulheres, e que as incorpore às discussões”, acrescentou.
Vivian Stromberg, diretora-executiva da organização internacional Madre, que promove os direitos femininos há 25 anos, tampouco se mostrou otimista. Mas, acredita que a participação da sociedade civil na discussão – e particularmente das organizações de mulheres, neste caso – foi de vital importância para pressionar os governos que não cumprem suas obrigações. A participação feminina põe sobre a mesa tudo o que afeta as mulheres: questões de gênero, sexualidade, ambiente, paz e segurança, de guerra e economia. É uma vasta quantidade de temas que todo mundo agora enfrenta, com o grau de pobreza que estamos vendo”, disse Stromberg à IPS. “Penso que as mulheres estão na melhor posição para responder a todos esses assuntos, e que relegá-las a questões com às quais têm uma relação biológica é errado”, afirmou.
Segundo o informe da ONU sobre “Mulheres, paz e segurança”, houve avanços nas áreas de ação estabelecidas na resolução: conscientização sobre a importância da igualdade de gênero, transversalidade dessas políticas, desenvolvimento de planos de ação nacional, criação de infra-estruturas e apoio a uma participação maior das mulheres na tomada de decisões, incluindo eleições e governabilidade. Mas, persiste uma brecha entre as políticas e a implementação da resolução, em particular no âmbito nacional. O informe diz que apenas 10 países desenvolvem planos de ação nacional específicos para a implementação da resolução e que outros cinco estão em processo de fazê-lo.
“Temos um longo caminho a percorrer para garantir a participação igualitária das mulheres e seu pleno envolvimento em todos os esforços para manter e promover a paz e a segurança, particularmente em matéria de prevenção e resolução de conflitos, uma representação eqüitativa nas instituições de segurança e nos órgãos de tomada de decisões, bem como garantir que as mulheres estejam protegidas da violência sexual e acabar com a impunidade’, disse ao Conselho de Segurança Rachel Mayanja, assessora especial da ONU para questões de gênero e progresso das mulheres.
Em relação à violência sexual, incluída a exercida por forças de manutenção da paz enviadas pela ONU, a presidente da Madre disse que o fórum mundial deve combater a impunidade, como prometeu. “Se há uma política de tolerância zero, então se supõe que deve haver tolerância zero. Não podem simplesmente falar sobre isto. É preciso avançar, e isso significa que as nações devem ser responsabilizadas’, afirmou Stromberg à IPS. Ela também se mostrou preocupada com a possibilidade de a falta de participação da sociedade civil abrir um grande vazio através do qual os governos possam se esconder.
Mayanja também enfatizou a importância das organizações da sociedade civil, observando que “são ativas no processo de implementação nacional, responsabilizando os governos e injetando novo dinamismo nas sociedades”. Mas, estas organizações não-governamentais não gozam da cooperação do Conselho de Segurança nestas questões críticas, afirmou. “Esperamos que renovem seus compromissos com a implementação da resolução 1.325, e gostaríamos de ver isto como algo além de um acontecimento anual. Deveria ser algo cotidiano. Deveriam incorporar as mulheres. Gostaríamos que isso acontecesse”, disse Neuwirth à IPS. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)
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